terça-feira, 15 de março de 2011

“Orçamentos Participativos – Novos Desafios da Governação Autárquica”



A Juventude Socialista da Nazaré vai estar no seminário a realizar já no próximo sábado, dia 19, no Instituto Português da Juventude, em Leiria. Se estás interessado em participar, entra em contacto connosco através do nosso email.




Programa do Seminário:


10h00 – 10h30
Mesa de Abertura
Presidente da Federação – João Paulo Pedrosa
Presidente da Câmara de Leiria – Raul Castro
Presidente da Concelhia de Leiria - José Alves

10h30 – 11h00
Um olhar panorâmico sobre os 10 anos de Orçamentos Participativos em Portugal
Nelson Dias, Presidente da Associação In Loco

11h00 – 11h30
Debate

11h30 – 12h00
Pausa

12h00 – 12h30
A experiência de Lisboa
Graça Fonseca, Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa

12h30 – 13h00
Debate

13h00 – 14h30
Almoço

14h30 – 15h00
A experiência de Santa Leocádia do Geraz do Lima, uma freguesia rural
Carlos Torres, Presidente da Junta de Freguesia

15h00 – 15h30
A experiência de Leça da Palmeira, uma freguesia urbana Pedro Sousa, Presidente da Junta de Freguesia

15h30 – 16h30
Debate

16h30 – 17h00
Encerramento
José Junqueiro Sec. Estado da Administração Local

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Conselho Municipal da Juventude

Para que percebas melhor as propostas da Juventude Socialista Nazarena, aqui está uma explicação muito simples e resumida do que é o Conselho Municipal da Juventude.


O que é?
Órgão consultivo do município no que toca às políticas de juventude.

Quais os objectivos?
Colaborar na definição e execução de políticas municipais de juventude, em particular, nas áreas do emprego, formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e acção social.
Tendo em conta as aspirações e necessidades da população jovem, promover o debate entre todos os agentes que empreendem no âmbito da juventude, assegurando a representatividade na tomada de decisões do município.

Qual a competência consultiva?
O Conselho Municipal da Juventude tem de emitir parecer obrigatório sobre:
a) linhas de orientação geral da política municipal para a juventude, mencionadas no plano anual de actividades;
b) orçamento Municipal, nas dotações afectas às políticas de juventude;
c) projectos de regulamentos municipais que digam respeito às políticas de juventude.

Como é composto?
É presidido pelo Presidente da Câmara Municipal; por um representante de cada uma das forças políticas ou grupos de cidadãos com assento na Assembleia Municipal; um representante de cada uma das associações de juventude sediadas no município e inscritas no RNAJ (Registo Nacional de Associações de Juventude), e juventudes partidárias.

Para uma informação mais detalhada consulta a nossa proposta de regulamento.


sábado, 19 de fevereiro de 2011

O que querem os Jovens - JS apresenta propostas ao Presidente da Câmara Municipal da Nazaré



A Juventude Socialista reuniu hoje com o Eng. Jorge Barroso para apresentar propostas no sentido de fazer a Nazaré um concelho melhor para os jovens.

A implementação do Conselho Municipal Jovem, prevista na lei desde Fevereiro de 2009 e ainda por efectivar na nossa vila foi uma das reivindicações apresentadas.

Este importante órgão é fundamental para trazer os jovens para o debate político público da vida da vila e confere-lhe competências extremamente importantes na definição do orçamento municipal de juventude.

Afim de auxiliar na concretização desta ideia, a Juventude Socialista da Nazaré apresentou para servir de ferramenta de discussão uma proposta de regulamento já por nós trabalhada, que deverá depois de concluído, ser aprovado e homologado pela Assembleia Municipal da Nazaré.

Pretendemos fazer política de forma nova e para os novos. O afastamento dos jovens da vida política em geral tem tanto de cliché como de real. A verdade é que são poucas as iniciativas apresentadas aos jovens no sentido de os motivar a uma participação efectiva e dinâmica nas questões políticas do concelho. É necessário uma maior aproximação aos jovens por parte da autarquia, numa perspectiva de diálogo construtivo, sobretudo com o intuito de os levar a sentirem-se úteis na construção de uma Nazaré que deve ser na nossa perspectiva, indubitavelmente pró-jovem.

Nesse sentido, foi lançado ao chefe do executivo municipal o desafio de um Orçamento Jovem Participativo. As autarquias devem, tanto quanto possível, fazer um esforço por se aproximarem das aspirações dos seus munícipes. O Orçamento Jovem Participativo permitirá aos jovens perceber de forma clara a verba que a autarquia está disposta a colocar à disposição, para que estes definam responsavelmente prioridades de acordo com o seu entender

Para uma definição clara de uma Política de Habitação Jovem, e porque é de vital importância a fixação de jovens na Nazaré, concelho de origem, inclusive do ponto de vista social, possibilitando-se toda uma série de sinergias familiares, como por exemplo, os avós que cuidam dos netos – filhos de um jovem casal – e que mais tarde podem vir a ser apoiados por esses jovens e pelos próprios netos:

A JS reclama a incorporação de quotas de habitação jovem a custos controlados nas áreas urbanizáveis, ou em alternativa, a exigência junto aos promotores de empreendimentos, da introdução de uma quota mínima para habitação jovem a custos controlados na sequência do licenciamento de novos loteamentos e urbanizações.

Ao mesmo tempo a Câmara Municipal deve implementar um regime de isenções e reduções das taxas municipais (IMI, Água, Saneamento, Resíduos Sólidos…), que não tendo um impacto financeiro significativo no orçamento municipal, uma vez que se destinam a uma faixa claramente limitada, constituem uma forma de melhorar o orçamento das famílias e dos mais jovens.

Estas medidas que contribuem para uma Política de Habitação Jovem, para além de ajudar a fixar jovens no concelho, contribuirão para a solidariedade social entre gerações familiares e ajudarão também na emancipação, um problema que aflige a classe.

Por fim neste primeiro encontro da JS com o Eng. Jorge Barroso, foi sugerida a adesão do município da Nazaré ao Cartão Jovem Municipal EYC

O CJM EYC é um cartão destinado aos jovens dos 12 aos 30 anos de idade, inclusive, que proporciona descontos imediatos em diversos serviços públicos e privados. A autarquia deverá estabelecer acordos com entidades privadas do concelho para assegurar aos jovens reduções no preço de acesso a serviços por elas prestados, ou a produtos por elas comercializados. Asseguraria igualmente preços reduzidos nos serviços públicos municipais aos portadores do cartão, inserindo-se na rede de acordos da Movijovem, pertencente ao Instituto Português da Juventude.

A Juventude Socialista da Nazaré vai continuar a trabalhar no sentido de defender os desejos de todos os jovens do Concelho e pugnará com todos os meios à disposição, para termos cada vez mais um concelho à nossa medida e imagem. Saudações Socialistas.

O FUTURO SOMOS NÓS

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Js apresenta propostas ao Presidente da Câmara Municipal da Nazaré

Por compromissos inesperados de agenda do Presidente da Câmara, foi adiado pela segunda vez o encontro entre a Juventude Socialista da Nazaré e o Eng. Jorge Barroso, para amanhã, sábado.

A JS aguarda que nesta terceira data possa finalmente avançar com as primeiras propostas no sentido de envolver os jovens nazarenos responsavelmente nas politicas do Concelho.

Fazer política de uma forma renovada, para os jovens e com os jovens são a essência do que vai estar em cima da mesa. Amanhã ficarás a saber mais.

O FUTURO SOMOS NÓS.

Fim dos estágios não remunerados

O fim dos estágios não remunerados, uma reivindicação antiga da Juventude Socialista, constante do Programa de Governo, encontra-se em fase de concretização. 

É urgente acabar com a não remuneração do trabalho prestado por milhares de jovens portugueses que contribuem efectivamente para a actividade das entidades promotoras dos estágios sem uma adequada contrapartida. 

Situações de ausência de remuneração, são sinónimo de exploração das necessidades dos jovens em busca do primeiro emprego, mais não sendo que uma autêntica falta de respeito pelos direitos laborais e pelas regras de dignificação e valorização do trabalho

O anteprojecto de Decreto-Lei que regula o fim dos estágios não-remunerados, permite a introdução de mecanismos de fiscalização e prevenção de abusos, encontra-se em consulta pública, podendo o diploma ser consultado aqui.

Participa no debate e ajuda com as tuas sugestões até ao dia 22 de Fevereiro. O teu contributo é determinante para a tomada de posição da JS.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Ps ouve os Valadenses


É já na próxima sexta-feira dia 18 que o PS da Nazaré começa um contacto de maior proximidade com as freguesias do Concelho.



"porque entendemos que a política deve ser feita de forma próxima aos munícipes e porque assumimos olhos nos olhos, o comprometimento do partido com as questões que tocam de perto e directamente todos os que connosco ambicionam uma terra melhor"

Se queres contribuir para alterar o que na tua perspectiva está menos bem no Valado dos Frades, comparece pelas 21h30m na sede da BIR. O Partido Socialista quer ouvir o que tens para dizer. Se preferires, podes sempre colocar as tuas questões por email à jsnazare@hotmail.com.

O FUTURO SOMOS NÓS.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Programa Voluntariado Jovem para as Florestas 2011

O Programa “Voluntariado Jovem para as Florestas” tem como objectivo incentivar a participação dos jovens na preservação da natureza e da floresta, em particular, contribuindo para a mitigação dos incêndios florestais, através de acções de prevenção, nomeadamente a sensibilização da população para o risco de incêndio, a vigilância e a limpeza do lixo das áreas florestais e parques de merendas, garantindo assim uma menor probabilidade de ocorrência de incêndios florestais.

O programa anual decorre entre 1 de Junho e 30 de Setembro e inclui uma “bolsa de voluntariado diária de 12 euros”, destinada a ajudar a cobrir despesas de alimentação e transporte. Os jovens estão cobertos por um seguro de acidentes pessoais. O IPJ disponibiliza o material de identificação dos jovens voluntários (t‐shirt, boné e mochila) e o respectivo cartão identificador de voluntário.



Voluntariado Jovem para as Florestas 2011

Em 2011, quando se celebra conjuntamente o Ano Internacional da Juventude, o Ano Internacional das Florestas e o Ano Europeu do Voluntariado, o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto pretendem fazer crescer este programa.

Assim, a verba disponibilizada pelo MADRP, através do Fundo Florestal Permanente, irá ascender a 1M € e o período de actuação é alargado de 1 de Abril a 30 de Novembro, permitindo deste modo aumentar o número de jovens no programa (pelo menos 5.000 jovens). O programa também irá inovar e este ano, pela primeira vez, serão incluídos nas actividades campos de trabalho ligados à vigilância e protecção da floresta.

Se estás interessado em participar contacta a Juventude Socialista Nazarena, que te ajudará nos esclarecimentos e no processo de candidatura.

No ano de 2010 foram detectadas1.724 deflagrações de incêndios, recolhidas 17 toneladas e 155 kg de lixo, e foi limpa uma área de floresta de 890 hectares.

Áreas de Actividade

- a sensibilização das populações para o risco de incêndio;
- a vigilância;
- a limpeza do lixo das áreas florestais e dos perímetros urbanos, garantindo assim uma menor probabilidade de ocorrência de incêndios florestais;
- a participação nos trabalhos de inventariação de necessidades de intervenção em termos de limpeza e registo de ocorrências, de modo a que em colaboração com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais consigamos reunir dados, também para programação de acções futuras.